TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
A prática trabalhista e previdenciária envolve o assessoramento e consultoria em demandas judiciais e administrativas para constituintes do setor público ou privado, com observação da nova Reforma Trabalhista.
- Propositura de ações envolvendo o interesse dos empregados, especialmente em face de empresas estatais;
- Ações e Defesas da relação de trabalho representando o empregador;
- Negociações com sindicatos.
- Consultoria visando minimizar os riscos e visando estabelecer rotinas e políticas internas (Compliance).
- Processo de negociação e minoração do número de ações trabalhistas
- Ações indenizatórias decorrentes da relação de trabalho, incluindo Assédio Moral.
CÍVEL E CONSUMERISTA
As práticas cíveis e de defesa do consumidor envolvem o assessoramento e consultoria em demandas judiciais e administrativas para constituintes do setor público ou privado.
- Contratos em geral;
- Responsabilidade civil;
- Ações relacionadas ao Direito do Consumidor;
- Indenizatória moral ou material;
- Tutelas de evidência, provisória;
- Busca e apreensão – alienação fiduciária;
- Busca e apreensão – reserva de domínio;
- Busca e apreensão;
- Despejo por falta de pagamento;
- Título Executivo Judicial e extrajudicial;
- Declaratória;
- Possessória;
- Protesto.
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Relações previdenciárias entre o segurado e a Previdência Social (INSS), bem como, Militares e Servidores Públicos.
- Ações de penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos fiscalizadores (INSS, Receita Federal, Ministério do Trabalho, entre outros).
FAMÍLIA E DIREITO ORFANOLÓGICO
A prática nos direitos de família e sucessões envolve o assessoramento, mediação e consultoria em demandas judiciais e extrajudiciais, objetivando regular às relações entre os particulares.
- Parentalidade Sócioafetiva e Multiparentalidade;
- Reconhecimento e Extinção de União Estável de Duas Pessoas;
- Divórcios judicial ou extrajudicial;
- Alimentos (ação e execução);
- Regulamentação de Visita;
- Guarda;
- Alienação Parental;
- Emancipação de menores;
- Tutela e Curatela;
- Investigação de Paternidade;
- Inventários judicial ou extrajudicial;
- Partilha de bens;
- Pactos antenupciais;
- Testamentos.
TRIBUTÁRIA
A rotina é de assessoramento aos constituintes, tanto na ambiência administrativa quanto na judicial, acerca da aplicabilidade das normas tributárias vigentes em todo âmbito Estatal (Municipal, Estadual e Federal).
- Execuções Fiscais;
- Ordinárias e Cautelares;
- Mandado de Segurança;
- Ação Anulatória de Débito Fiscal;
- Ações de Iniciativa do Fisco.